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TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJMA - 0821790-87.2019.8.10.0001
Partes: NILMA AMARAL ANDRADE x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2019
TJMA - 0821790-87.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros x NILMA AMARAL ANDRADE
Advogado: DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2020
TJMA - 0823417-29.2019.8.10.0001
Partes: DOMINGAS RAFAELLE CAMARA DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2019
TJMA - 0823417-29.2019.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x DOMINGAS RAFAELLE CAMARA DOS SANTOS
Advogado: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMA - 0840895-84.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO CARMO RAMOS COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 22/11/2023
TJMA - 0840895-84.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO CARMO RAMOS COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2018
TJMA - 0861093-45.2018.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LUIS MULTIEMPRESARIAL x JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA
Advogado: SARA BARROS PEREIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/11/2018
TJMA - 0813969-32.2019.8.10.0001
Partes: RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2019
TJMA - 0813969-32.2019.8.10.0001
Partes: RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 03/09/2021