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TJDFT - 0703385-20.2022.8.07.0018
Partes: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA - EPP e outros x PHONOWAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE SISTEMAS LTDA e outros
Advogado: ENZO ROMERO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2022
TJRN - 0807657-28.2021.8.20.5001
Partes: 1ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL e outros x PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA - EPP e outros
Advogado: PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMT - 1003567-06.2018.8.11.0003
Partes: RUMO MALHA NORTE S.A x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/05/2018
TJMT - 1004884-39.2018.8.11.0003
Partes: RUMO MALHA NORTE S.A x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/06/2018
TJMT - 1004884-39.2018.8.11.0003
Partes: RUMO MALHA NORTE S.A x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 20/10/2023
TRF2 - 0052979-37.2018.4.02.5101
Partes: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 15/06/2023
TJMS - 0550429-15.1995.8.12.0054
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DESTILARIA RIO BRILHANTE S/A e outros
Advogado: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO e outros
1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica
Ajuizamento: 02/01/1995
TJMG - 5000441-21.2016.8.13.0672
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x AUTO FORJAS LTDA
Advogado: LEONARDO BRIGANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 28/08/2024