Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 10 registros
TJTO - 0002740-64.2025.8.27.2737
Partes: POLICIA FEDERAL e outros x VIVALDO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: AMANDA PEREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Nacional
Ajuizamento: 10/04/2025
TJTO - 0003537-40.2025.8.27.2737
Partes: POLICIA FEDERAL x ADRIANO ROCHA e outros
Advogado: OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Nacional
Ajuizamento: 11/05/2025
TJTO - 0006539-18.2025.8.27.2737
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JACKSON COSTA DE MIRANDA e outros
Advogado: OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Nacional
Ajuizamento: 07/08/2025
TJTO - 0005503-38.2025.8.27.2737
Partes: ANTONIO FAGUNDES DA COSTA JUNIOR x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
Advogado: MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 02/07/2025
TRF1 - 1003602-17.2020.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OZAIR RIBEIRO DE CASTRO e outros
Advogado: VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 05/06/2020
TRF1 - 1002615-15.2019.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ERASMO ANTONELI DOTOR
Advogado: OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Nacional
Ajuizamento: 29/09/2005
TRF1 - 0006835-15.2015.4.01.4300
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 09/06/2017
TRF1 - 1000752-92.2017.4.01.4300
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS e outros
Advogado: CLAIRTON LUCIO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 13/09/2018
TRF1 - 1000752-92.2017.4.01.4300
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
Advogado: CLAIRTON LUCIO FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 27/09/2017
TRF1 - 0009138-02.2015.4.01.4300
Partes: FLAVIA ROSANA MELO NOLETO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023