04/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 18
03/09/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
03/09/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 18
03/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0005503-38.2025.8.27.2737/TOEMBARGANTE: ANTÔNIO FAGUNDES DA COSTA JÚNIORADVOGADO(A): ARISTOTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B)DESPACHO/DECISÃOISTO POSTO, nos termos dos fundamentos acima expostos, com fulcro no art. 919, § 1º, do CPC, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, porquanto próprios e tempestivos, ATRIBUINDO-LHES EFEITO SUSPENSIVO, a fim de suspender o curso da respectiva Ação de Execução Fiscal, bem como, em atenção ao disposto no art. 151, II, do CTN, RECONHEÇO A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE dos créditos tributários descritos na execução fiscal 00040204120238272737, em razão da garantia do juízo.

Em regular prosseguimento do feito, INTIME-SE a Fazenda Pública embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a defesa que lhe aprouver.
02/09/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004020-41.2023.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 14
01/09/2025 09:46

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
11/07/2025 11:58

Conclusão para despacho
09/07/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
08/07/2025 17:54

Decisão - Declaração - Incompetência
07/07/2025 16:18

Conclusão para despacho
07/07/2025 16:18

Processo Corretamente Autuado
03/07/2025 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745593, Subguia 110141 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 227,47
03/07/2025 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745594, Subguia 110123 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
02/07/2025 16:36

Protocolizada Petição
02/07/2025 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5745594, Subguia 5520504
02/07/2025 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5745593, Subguia 5520502
02/07/2025 11:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO FAGUNDES DA COSTA JÚNIOR - Guia 5745594 - R$ 50,00
02/07/2025 11:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO FAGUNDES DA COSTA JÚNIOR - Guia 5745593 - R$ 227,47
02/07/2025 11:09

Distribuído por dependência - Número: 00040204120238272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000605-55.2024.8.27.2724

Neirivan Lopes de Sousa Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0000632-04.2025.8.27.2724

Pedro Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0013510-33.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Salgueiro Construcoes S.A

Advogado: Roberta Timboni Kuzolitz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0000633-86.2025.8.27.2724

Coracy Silva de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jocimara Sandra Sousa Moraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0000635-56.2025.8.27.2724

Maria Carneiro de Sousa Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jocimara Sandra Sousa Moraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 16:39

Exibir Processo