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TJSP - 0409667-64.1992.8.26.0053
Partes: OSCAR NAKADA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/12/2005
TRF1 - 0027205-56.1998.4.01.3800
Partes: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSP - 0002461-50.1995.8.26.0347
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x ARMENINI E ARMENINI LTDA
Advogado: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA e outros
1ª instância - Sef de Matao
Ajuizamento: 13/05/2014
TJSP - 0000680-93.2018.8.26.0053
Partes: ONDINA DOS SANTOS PRADO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPI - 0013399-43.2025.8.17.9000
Partes: OSVALDO ROMAO BATISTA x PIERRE ALMEIDA DE BARROS LINS e outros
Advogado: YAN DA SILVA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Ajuizamento: 12/05/2025
TJSP - 1008347-18.2025.8.26.0361
Partes: BRUNO MARQUES DIAS x OSVALDO LUIZ ROMAO
Advogado: HELIO NUNES DA SILVA
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRR - 7003042-87.2021.8.22.0009
Partes: OSVALDO ROMAO DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRR - 7005967-22.2022.8.22.0009
Partes: OSVALDO ROMAO DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 27/10/2022
TJPE - 0007950-13.2008.8.16.0017
Partes: REGINA LUCIA MESTI e outros x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/10/2008
TJRR - 7014810-60.2023.8.22.0002
Partes: OSVALDO ROMAO DA LUZ e outros x VOE JA VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: PAULO SERGIO LIMA AGUIAR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 26/09/2023