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TJMA - 0036319-96.2009.8.10.0001
Partes: WALTER SOUSA PEREIRA e outros x MASSA INSOLVENTE DE UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: OLIVIO PEREIRA CARDOSO ROSA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2009
TJMA - 0828477-75.2022.8.10.0001
Partes: JULIA SOARES CUTRIM PENHA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: ISAAC COSTA LAZARO FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMA - 0828477-75.2022.8.10.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros x JULIA SOARES CUTRIM PENHA e outros
Advogado: FERNANDA SOUZA DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMA - 0836654-28.2022.8.10.0001
Partes: VERBENA ALMEIDA CARDOSO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0836664-72.2022.8.10.0001
Partes: ORLANDO AYRES COIMBRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: OLIVIO PEREIRA CARDOSO ROSA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMA - 0839463-59.2020.8.10.0001
Partes: GETULIO JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: OLIVIO PEREIRA CARDOSO ROSA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2021
TJMA - 0007888-52.2009.8.10.0001
Partes: EDIMILSON SANTOS AHID FILHO e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2009
TJMA - 0039874-87.2010.8.10.0001
Partes: MC SAO LUIS LTDA e outros x PENTAGONO ESPACOS PUBLICITARIO LTDA - EPP e outros
Advogado: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMA - 0039874-87.2010.8.10.0001
Partes: MC SAO LUIS LTDA e outros x PENTAGONO ESPACOS PUBLICITARIO LTDA - EPP e outros
Advogado: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2010
TJMA - 0000001-51.2008.8.10.0001
Partes: VERBENA ALMEIDA CARDOSO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO MOREIRA DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/01/2008