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TJMA - 0801160-67.2021.8.10.0121
Partes: ENGEL MENESES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
Advogado: MARIA GABRIELA SOARES VASCONCELOS
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0000355-89.2017.8.10.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO e outros x JOAO SEBASTIAO SILVA DE ALMEIDA
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMA - 0001064-27.2017.8.10.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO e outros x FRANCISCA MARIA VALENTIM GOMES OLIVEIRA
Advogado: FELIPE BRITO FORTES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 04/10/2017
TJMA - 0800429-08.2020.8.10.0121
Partes: ONG AMIGOS DO RIO MAGU x WILLIAN LUCAS PEREIRA FONSECA e outros
Advogado: FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 11/08/2020
TJMA - 0800429-08.2020.8.10.0121
Partes: ONG AMIGOS DO RIO MAGU x P S COMERCIO E SERVICOS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 07/03/2024
TJMA - 0000693-63.2017.8.10.0121
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 03/07/2017
TJMA - 0000527-31.2017.8.10.0121
Partes: MARCIO BRAZ MONTEIRO x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO e outros
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 27/04/2020
TJMA - 0000522-72.2018.8.10.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 04/06/2018
TJMA - 0000271-88.2017.8.10.0121
Partes: BERNARDO JOSE BARBOSA DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 13/03/2017
TJMA - 0800048-34.2019.8.10.0121
Partes: FRANCISCO PEREIRA TAVARES x CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO CELIO BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 07/08/2019