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TJRN - 0000089-56.1999.8.20.0121
Partes: MPRN - 04ª PROMOTORIA MACAIBA x ODILON BENICIO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 19/07/1999
TJRN - 0000089-56.1999.8.20.0121
Partes: ODILON BENICIO JUNIOR e outros x ODILON BENICIO JUNIOR e outros
Advogado: HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 22/08/2022
TJRN - 0801516-16.2024.8.20.5121
Partes: SEVERINO FRANCISCO DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE MACAIBA/RN
Advogado: JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRN - 0802066-50.2020.8.20.5121
Partes: MUNICIPIO DE MACAIBA/RN x FELIPE ELOI MULLER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 20/10/2020
TJRN - 0802066-50.2020.8.20.5121
Partes: FELIPE ELOI MULLER e outros x MUNICIPIO DE MACAIBA/RN e outros
Advogado: BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 08/02/2024
TJRN - 0001016-02.2011.8.20.0121
Partes: MUNICIPIO DE MACAIBA/RN e outros x TARSO HENRIQUE CAMARA FLOR
Advogado: ADAUTO EVANGELISTA NETO
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 24/03/2011
TJRN - 0800782-07.2020.8.20.5121
Partes: MUNICIPIO DE MACAIBA/RN x ARNOBIO MEDEIROS
Advogado: DANIELA ARAUJO DE MARIA SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 24/04/2020
TJRN - 0800782-07.2020.8.20.5121
Partes: ARNOBIO MEDEIROS x MUNICIPIO DE MACAIBA/RN e outros
Advogado: JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 01/08/2024
TJRN - 0801708-61.2015.8.20.5121
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAIBA x MUNICIPIO DE MACAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 09/11/2017
TJRN - 0800302-87.2024.8.20.5121
Partes: DARILLYN KETHELLEN DE SOUSA FIRMINO e outros x MUNICIPIO DE MACAIBA/RN
Advogado: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 02/05/2025