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TJRN - 0800560-87.2020.8.20.5105
Partes: MUNICIPIO DE GALINHOS/RN e outros x FABIO RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/05/2020
TJRN - 0801222-80.2022.8.20.5105
Partes: MUNICIPIO DE GALINHOS/RN x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/06/2022
TJRN - 0801222-80.2022.8.20.5105
Partes: MUNICIPIO DE GALINHOS/RN x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRN - 0801192-16.2020.8.20.5105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x MUNICIPIO DE GALINHOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 06/08/2020
TJRN - 0801192-16.2020.8.20.5105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MUNICIPIO DE GALINHOS/RN e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRN - 0800062-88.2020.8.20.5105
Partes: REJANE PEREIRA MARQUES TEIXEIRA x MUNICIPIO DE GALINHOS e outros
Advogado: RUTE MARTA FERREIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/04/2021
TJRN - 0800062-88.2020.8.20.5105
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS e outros x REJANE PEREIRA MARQUES TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRN - 0801680-05.2019.8.20.5105
Partes: FRANCISCO PINTO DA TRINDADE x MUNICIPIO DE GALINHOS e outros
Advogado: MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Ajuizamento: 18/10/2019
TJRN - 0801680-05.2019.8.20.5105
Partes: FRANCISCO PINTO DA TRINDADE x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS e outros
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/12/2020
TJRN - 0812456-77.2024.8.20.0000
Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA e outros x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2024