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TJRN - 0100138-94.2015.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x DEYVILSSON RAMON TAVARES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/02/2015
TJRN - 0101452-46.2013.8.20.0105
Partes: JOSE DA SILVA CAMARA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE e outros
Advogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 27/02/2024
TJRN - 0101452-46.2013.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU e outros x MUNICIPIO DE GUAMARE e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 10/10/2013
TJRN - 0000390-94.2012.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x WENDY KALIANE FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 21/03/2012
TJRN - 0101610-62.2017.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x FRANKCILENO FERNANDES SANTOS
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 18/08/2017
TJRN - 0001476-08.2009.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x FRANKLIN SOUZA PEGADO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/10/2009
TJRN - 0002232-51.2008.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x ROBSON SALES DAS NEVES
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/10/2008
TJRN - 0800753-34.2022.8.20.5105
Partes: LEANDRO MACIEL FELIX x RENATO DANTAS DE MEDEIROS
Advogado: SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRN - 0101050-57.2016.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x WALLYSON COELHO DE MORAIS e outros
Advogado: EMMANUEL CLELIO DE OLIVEIRA CARLOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 22/07/2016
TJRN - 0001138-63.2011.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x CRISLAN CASSIANO DRAGO
Advogado: EWERTON FLORENCIO DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/06/2011