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TJRJ - 0178342-64.2019.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x MJRE CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/07/2020
TJRJ - 0383460-42.2016.8.19.0001
Partes: MJRE CONSTRUTORA LTDA. x CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRJ - 0178342-64.2019.8.19.0001
Partes: MJRE CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Advogado: PRISCILLA DE SOUZA PESTANA CAMPANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRJ - 0010207-16.2024.8.19.0001
Partes: MJRE CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Armacao dos Buzios 2 Vara
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRJ - 0806897-70.2022.8.19.0087
Partes: JARDEL WELLINGTON DE SOUZA x MJRE CONSTRUTORA LTDA
Advogado: GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRJ - 0801665-33.2023.8.19.0058
Partes: MJRE CONSTRUTORA LTDA x COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SAQUAREMA/RJ
Advogado: FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS
1ª instância - Saquarema 2 Vara
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRJ - 0801665-33.2023.8.19.0058
Partes: COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SAQUAREMA/RJ e outros x MJRE CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRJ - 0383460-42.2016.8.19.0001
Partes: MJRE CONSTRUTORA LTDA x CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A
Advogado: JACKSON UCHOA VIANNA e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRJ - 0820309-67.2025.8.19.0021
Partes: MJRE CONSTRUTORA LTDA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e outros
Advogado: LARA ELIAS JOSE PARENTE e outros
1ª instância - Duque de Caxias 7 Vara Civel
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRJ - 0832221-92.2023.8.19.0001
Partes: MARCOLI ALVES FREIRE x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 20/03/2023