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TJMA - 0801411-27.2021.8.10.0108
Partes: MATEUS ANDRADE CARNEIRO x 7 DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES/MA e outros
Advogado: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 24/07/2021
TJMA - 0801411-27.2021.8.10.0108
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMA - 0000231-43.2020.8.10.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MATEUS ANDRADE CARNEIRO
Advogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 24/08/2020
TJMA - 0000231-43.2020.8.10.0108
Partes: MATEUS ANDRADE CARNEIRO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0002793-94.2016.8.10.0001
Partes: MATEUS ANDRADE CARNEIRO x 19 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros
Advogado: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0002793-94.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MATEUS ANDRADE CARNEIRO
Advogado: KARINA SILVA DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2016
TJMA - 0001680-07.2018.8.10.0108
Partes: MATEUS ANDRADE CARNEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ADRIANA MORAES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 17/12/2018
TJMA - 0001680-07.2018.8.10.0108
Partes: MATEUS ANDRADE CARNEIRO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ADRIANA MORAES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 06/09/2022
TJPI - 0005446-65.2024.8.17.8223
Partes: MATEUS ALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 17/09/2024
TJPI - 0005446-65.2024.8.17.8223
Partes: MATEUS ALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: JEANE ALEXANDRE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 25/02/2025