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TJRJ - 0904903-11.2024.8.19.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x MASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS LTDA
Advogado: LUIZ FELIZARDO BARROSO
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRJ - 0068007-36.2023.8.19.0001
Partes: HAROLDO LIUS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/06/2023
TJRJ - 0074187-68.2023.8.19.0001
Partes: HAROLDO LIUS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/06/2023
TJRJ - 0068015-13.2023.8.19.0001
Partes: HAROLDO LIUS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/06/2023
TJRJ - 0092107-21.2024.8.19.0001
Partes: MASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRJ - 0210088-18.2017.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/08/2017
TRF2 - 5069668-66.2021.4.02.5101
Partes: HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRUNO CALFAT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF2 - 5069668-66.2021.4.02.5101
Partes: HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/07/2021
TRF2 - 5011661-24.2022.4.02.0000
Partes: MASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS EIRELI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 15/08/2022
TRF2 - 5084058-36.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS EIRELI
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/10/2024