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TJRJ - 0005878-57.2021.8.19.0003
Partes: FABIANO DE SOUZA RIBEIRO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRJ - 0024401-77.2008.8.19.0002
Partes: OS MESMOS e outros x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/02/2010
TJRJ - 0191997-65.2003.8.19.0001
Partes: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRJ - 0043517-43.2006.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x SNA SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/01/2016
TJRJ - 0027467-72.2021.8.19.0014
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x WELLINGTON HORTA DO VALE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRJ - 0044725-62.2006.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MARIANA LOJA TAPIAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRJ - 0045200-06.2015.8.19.0000
Partes: SOLANGE NICOLAU PEREIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/08/2015
TJRJ - 0284674-89.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/12/2023
TJRJ - 0439088-21.2013.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x SILVIO JOSE GAMA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/06/2021
TJRJ - 0026434-28.2017.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/11/2020