TJRJ - 0191997-65.2003.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 09:27
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 11:38
Remessa
-
17/07/2024 12:49
Documento
-
21/06/2024 00:05
Publicação
-
20/06/2024 15:00
Confirmada
-
17/06/2024 16:35
Documento
-
14/06/2024 15:46
Conclusão
-
13/06/2024 23:59
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/06/2024 17:45
Documento
-
23/05/2024 14:56
Confirmada
-
23/05/2024 00:05
Publicação
-
21/05/2024 20:43
Inclusão em pauta
-
17/05/2024 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/05/2024 10:39
Conclusão
-
07/05/2024 10:38
Documento
-
25/04/2024 12:33
Documento
-
05/04/2024 00:05
Publicação
-
03/04/2024 15:56
Confirmada
-
26/03/2024 18:23
Mero expediente
-
15/03/2024 17:48
Conclusão
-
16/02/2024 19:00
Documento
-
08/02/2024 14:10
Confirmada
-
02/02/2024 00:05
Publicação
-
31/01/2024 14:25
Documento
-
30/01/2024 19:48
Conclusão
-
30/01/2024 13:30
Não-Provimento
-
18/12/2023 17:09
Documento
-
14/12/2023 19:32
Confirmada
-
13/12/2023 00:05
Publicação
-
12/12/2023 16:30
Inclusão em pauta
-
27/10/2023 12:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/10/2023 19:30
Conclusão
-
16/10/2023 14:27
Remessa
-
16/10/2023 14:26
Recebimento
-
21/08/2023 00:06
Publicação
-
21/08/2023 00:00
Publicação
-
18/08/2023 20:16
Mero expediente
-
17/08/2023 15:10
Conclusão
-
17/08/2023 15:00
Distribuição
-
17/08/2023 12:54
Remessa
-
17/08/2023 12:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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