01/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
06/05/2025 19:06

Remessa
05/05/2025 11:43

Remessa
07/03/2025 15:36

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 17:29

Documento
27/02/2025 17:17

Conclusão
27/02/2025 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025 18:04

Confirmada
10/02/2025 17:05

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 15:53

Inclusão em pauta
03/02/2025 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 14:08

Conclusão
03/02/2025 14:07

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0005878-57.2021.8.19.0003 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0005878-57.2021.8.19.0003 Protocolo: 3204/2022.00264082 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: MARIANA LOJA TÁPIAS APELADO: FABIANO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: MARINA APARECIDA DE FREITAS PEREIRA OAB/RJ-218874 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Ao Embargado. (rf)
21/01/2025 12:19

Mero expediente
17/01/2025 15:42

Conclusão
17/01/2025 15:41

Documento
19/12/2024 14:12

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 12:31

Documento
17/12/2024 12:30

Conclusão
16/12/2024 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2024 09:51

Confirmada
29/11/2024 08:56

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 16/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.001.

APELAÇÃO 0005878-57.2021.8.19.0003 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0005878-57.2021.8.19.0003 Protocolo: 3204/2022.00264082 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: MARIANA LOJA TÁPIAS APELADO: FABIANO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: MARINA APARECIDA DE FREITAS PEREIRA OAB/RJ-218874 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
27/11/2024 12:29

Inclusão em pauta
25/11/2024 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 12:46

Conclusão
25/11/2024 12:44

Documento
30/10/2024 16:13

Confirmada
30/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 17:25

Mero expediente
25/10/2024 14:04

Conclusão
08/08/2023 11:29

Remessa
04/07/2023 15:55

Remessa
28/06/2023 11:59

Confirmada
28/06/2023 00:05

Publicação
27/06/2023 12:19

Documento
27/06/2023 12:02

Conclusão
27/06/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2023 20:01

Confirmada
07/06/2023 11:18

Documento
07/06/2023 09:26

Documento
07/06/2023 00:05

Publicação
06/06/2023 12:33

Inclusão em pauta
15/05/2023 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2023 17:57

Conclusão
13/01/2023 00:05

Publicação
11/01/2023 19:19

Mero expediente
09/01/2023 17:52

Conclusão
09/01/2023 17:50

Documento
13/12/2022 00:05

Publicação
12/12/2022 15:58

Confirmada
07/12/2022 17:57

Documento
07/12/2022 17:03

Conclusão
07/12/2022 13:00

Não-Provimento
22/11/2022 19:42

Confirmada
22/11/2022 09:51

Documento
22/11/2022 00:05

Publicação
21/11/2022 17:21

Inclusão em pauta
21/11/2022 00:05

Publicação
18/11/2022 15:01

Confirmada
17/11/2022 22:33

Retirada de pauta
17/11/2022 11:58

Mero expediente
17/11/2022 09:19

Conclusão
27/10/2022 15:07

Confirmada
26/10/2022 19:22

Documento
26/10/2022 00:05

Publicação
30/09/2022 12:28

Inclusão em pauta
29/09/2022 16:33

Documento
22/09/2022 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2022 12:29

Conclusão
28/04/2022 17:35

Confirmada
28/04/2022 10:58

Mero expediente
28/04/2022 00:06

Publicação
26/04/2022 11:09

Conclusão
26/04/2022 11:00

Distribuição
25/04/2022 22:09

Remessa
25/04/2022 22:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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