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TJPI - 0120330-86.2023.8.17.2001
Partes: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE e outros x JADERSON BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Romero de SA Araujo
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPI - 0120330-86.2023.8.17.2001
Partes: JADERSON BARBOSA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPI - 0058039-68.2024.8.17.9000
Partes: MARIA CELMA VIEIRA SANTOS x FUNAPE
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antenor Cardoso Soares Junior
Ajuizamento: 26/12/2024
TJMA - 0054371-33.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0054371-33.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAFAEL BALDEZ MATOS
Advogado: CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 27/06/2022
TJAL - 0718493-52.2020.8.02.0001
Partes: CINCOL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL E IMOBILIARIO LTDA e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAL - 0714006-39.2020.8.02.0001
Partes: COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL E IMOBILIARIA LTDA x CELIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE e outros
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Ajuizamento: 05/08/2020
TJCE - 0795644-84.2000.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x ANTONIO ELIAS DE SOUZA e outros
Advogado: RENATO SANTIAGO DE CASTRO
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 Cumprimento de Sentenca Fazendario
Ajuizamento: 12/08/2025
TJAL - 0703760-04.2024.8.02.0046
Partes: CELIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ANTONIO x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN e outros
Advogado: CARLA DANIELA SANTOS PEREIRA
1ª instância - 3ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Ajuizamento: 31/10/2024
TJAL - 0702986-71.2024.8.02.0046
Partes: CELIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ANTONIO x BANCO BMG S/A
Advogado: CARLA DANIELA SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Ajuizamento: 31/08/2024