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TJSC - 0006782-35.2009.8.24.0011
Partes: CALWER MINERACAO LTDA. x MINERACAO RIO DO OURO LTDA.
Advogado: JONAS ANTONIO WERNER e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 27/08/2009
TJSC - 0006782-35.2009.8.24.0011
Partes: CALWER MINERACAO LTDA. x MINERACAO RIO DO OURO LTDA.
Advogado: ANTONIO MARCOS GAVAZZONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/06/2020
TJSC - 5021511-59.2022.8.24.0064
Partes: KEROLYN MITYANE MESQUITA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 24/04/2025
TJSC - 5021511-59.2022.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ESTER FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 05/10/2022
TJSC - 0304329-36.2014.8.24.0005
Partes: REGINA DOS SANTOS ZANELLA x CARMEN FRARE ZANELLA e outros
Advogado: LEIDE DAIANA GOMES SALAZAR e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 05/12/2014
TJSC - 5001637-98.2024.8.24.0523
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VITORIA LEZI DA ROSA SILVA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/08/2024
TJSC - 5045266-42.2024.8.24.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x SANDRO HEIL GUARAGNI e outros
Advogado: FELIPE MARTINS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 26/07/2024
TJSC - 0009875-26.2018.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ANDERSON DA SILVA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 09/10/2018
TJSC - 5041364-80.2022.8.24.0023
Partes: ANDRE REIS PINHO x MARIO CESAR ALVES DA SILVA
Advogado: RONALDO FRANCISCO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/03/2022
TJSC - 5049654-85.2024.8.24.0000
Partes: AVELINO ALVAREZ e outros x JG CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
Advogado: MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 16/08/2024