12/08/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50215115920228240064/TJSC
03/07/2025 16:33

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO01CR -> TJSC
01/07/2025 22:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258 Data do cumprimento: 01/07/2025
25/06/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
25/06/2025 17:42

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/06/2025 09:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50215115920228240064/TJSC referente ao evento 34
18/06/2025 09:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50215115920228240064/TJSC
24/04/2025 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
24/04/2025 15:24

Recebido o recurso de Apelação
23/04/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA BATISTA PEIXOTO - EXCLUÍDA
23/04/2025 14:43

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50087741920258240064
22/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTER FERREIRA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
21/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
21/04/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 247 Parte Isenta
21/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
11/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
11/04/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
10/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
10/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:26

Extinta a punibilidade por prescrição
10/04/2025 15:00

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
10/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
07/04/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 23:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
03/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
03/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
03/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
02/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
20/03/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/12/2024 09:40

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 216 - Conclusos para despacho - 06/12/2024 22:32:13)
08/12/2024 15:40

Juntada de Petição
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
07/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
07/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
01/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/11/2024 16:00. Refer. Evento 180
01/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:23

Despacho
01/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/10/2024 16:09

Juntado(a)
23/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
23/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:32

Juntado(a)
22/10/2024 17:26

Juntado(a)
17/10/2024 14:53

Juntado(a)
17/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 14:38

Expedição de ofício
17/10/2024 14:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2024 14:08

Juntado(a)
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
16/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
04/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
04/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:40

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:14

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/11/2024 16:00
07/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
30/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
26/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
26/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/07/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 26/07/2024 14:00. Refer. Evento 141
26/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:23

Despacho
26/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164 Data do cumprimento: 19/07/2024
08/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
08/07/2024 16:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/07/2024 14:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/07/2024 14:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/07/2024 14:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/07/2024 17:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/06/2024 17:22

Juntado(a)
14/06/2024 14:21

Juntado(a)
14/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/06/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/06/2024 17:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2024 17:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/06/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:24

Despacho
07/06/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 26/07/2024 14:00
22/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/05/2024 15:45. Refer. Evento 87
10/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:03

Despacho
10/05/2024 15:42

Conclusos para decisão
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 109
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 109
23/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/04/2024 14:38

Juntado(a)
23/04/2024 14:13

Juntado(a)
22/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108
22/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/04/2024 16:59

Juntado(a)
19/04/2024 15:26

Juntado(a)
19/04/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 13:55

Juntado(a)
19/04/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/04/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 16:51

Expedição de ofício
18/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:29

Expedição de ofício
18/04/2024 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:41

Despacho
27/03/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/05/2024 15:45
27/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 27/03/2024 14:00. Refer. Evento 48
06/03/2024 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 05/03/2024
23/02/2024 14:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/02/2024 14:08

Juntado(a)
15/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 12:27

Juntado(a)
09/02/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2024 18:01

Expedição de ofício
08/02/2024 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 16:33

Expedição de ofício
08/02/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
08/02/2024 16:27

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/01/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/01/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 17:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
01/12/2023 18:11

Juntado(a)
01/12/2023 15:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50256545720238240064/SC referente ao evento 98
27/11/2023 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:13

Decisão interlocutória
25/08/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 27/03/2024 14:00
03/08/2023 12:45

Juntada de Petição
26/07/2023 15:18

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA BATISTA PEIXOTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/07/2023 15:10

Decisão interlocutória
14/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:47

Juntada de Petição
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:29

Nomeado defensor dativo
23/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 23/05/2023 18:06:20)
16/05/2023 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 16/05/2023
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/06/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021511-59.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ESTER FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: KEROLYN MITYANE MESQUITA DA SILVA RÉU: PATRICIA BATISTA PEIXOTO EDITAL Nº 310041399033 Citando(a)(s): PATRICIA BATISTA PEIXOTO, CPF *24.***.*08-06, filha de e Maria Lúcia dos Santos Batista e de Leandro Alves Peixoto.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, as denunciadas PATRICIA BATISTA PEIXOTO e outras incorreram nas sanções do art. 155, § 4º, IV, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
05/05/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
05/05/2023 16:59

Expedição de Edital - citação
05/05/2023 16:03

Expedição de Mandado - CUACEMAN
05/05/2023 16:02

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de peças digitalizadas - 04/05/2023 14:48:12)
04/05/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 15:15

Juntado(a)
29/03/2023 18:01

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 11:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/03/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:55

Despacho
05/10/2022 18:21

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:29

Distribuído por dependência - Número: 50096671520228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00