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TJMG - 0000345-16.2023.8.13.0456
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO DIVINO DE ALMEIDA
Advogado: ANDRE HENRIQUE COSTA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMG - 0038853-12.2015.8.13.0456
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WILLIAN ANANIAS DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 16/05/2023
TJMG - 0001236-37.2023.8.13.0456
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JAIDAN DE SOUZA FERREIRA
Advogado: LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMG - 0000816-32.2023.8.13.0456
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS DE ASSIS CALISTO e outros
Advogado: THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 14/11/2023
TJMG - 0016238-18.2021.8.13.0456
Partes: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL x CAROLINE MARIA LOPES OLIVEIRA
Advogado: ANA CLARA MOREIRA SOARES e outros
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Oliveira
Ajuizamento: 17/07/2024
TJMG - 0001550-44.2023.8.13.0177
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JULIANA RIBEIRO PEGORARI
Advogado: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Conceicao do Rio Verde
Ajuizamento: 23/10/2023
TJMG - 0004305-77.2023.8.13.0456
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x BRIAN RUBENS DA SILVEIRA
Advogado: MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Oliveira
Ajuizamento: 22/11/2023
TJMG - 0070430-76.2013.8.13.0456
Partes: JERFERSON SANTIAGO SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMG - 2054700-49.2023.8.13.0000
Partes: ANIVAIR SILVA DE AQUINO x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE OLIVEIRA
Advogado: ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauco Eduardo Soares Fernandes
Ajuizamento: 24/08/2023
TJMG - 0004305-77.2023.8.13.0456
Partes: BRIAN RUBENS DA SILVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 09/05/2024