31/07/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:39

Transitado em Julgado em 22/04/2025
25/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:45

Expedição de comunicação via sistema.
07/04/2025 15:30

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo
02/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:29

Expedição de comunicação via sistema.
07/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
24/01/2025 11:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 10:22

Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:18

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
02/10/2024 08:18

Juntada de Certidão Criminal
02/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 19:47

Audiência Preliminar (12753) realizada para 27/09/2024 13:50 Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira
01/10/2024 19:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/10/2024 19:47

Homologada a Transação Penal
26/09/2024 11:10

Recebidos os autos.
26/09/2024 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira
26/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
08/08/2024 12:47

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
31/07/2024 16:07

Expedição de Mandado.
31/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
29/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
26/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:29

Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2024 17:02

Audiência Preliminar (12753) designada para 27/09/2024 13:50 Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira
22/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
17/07/2024 10:41

Distribuído por dependência
07/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OLIVEIRA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023INDICIADO: C.M.L.O.Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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