TJMG - 0004305-77.2023.8.13.0456

05/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025 07:13

Juntada de Petição de ciência

29/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025 13:56

Conclusos para despacho

23/07/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/07/2025 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025 13:00

Conclusos para despacho

15/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 14:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

28/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (RÉU/RÉ)

26/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 17:23

Expedição de Mandado.

22/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025 17:23

Juntada de Petição de ciência

16/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025 15:50

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

16/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 13:20

Conclusos para despacho

14/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025 15:58

Conclusos para despacho

28/04/2025 16:53

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

15/04/2025 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/04/2025 23:59.

02/04/2025 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 16:30

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:30

Recebidos os autos

29/03/2025 02:59

Recebidos os autos

29/03/2025 02:59

Juntada de Outros documentos

24/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.

08/05/2024 13:26

Juntada de Petição de ciência

07/05/2024 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.

07/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 15:30

Conclusos para despacho

03/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (RÉU/RÉ)

29/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 09:59

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.

22/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.

19/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (RÉU/RÉ)

19/04/2024 10:43

Juntada de Ofício

16/04/2024 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024 14:15

Expedição de Mandado.

16/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.

16/04/2024 14:10

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 12:32

Juntada de Petição de ciência

16/04/2024 12:31

Juntada de Petição de ciência

12/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos

12/04/2024 14:01

Expedição de Ofício.

12/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.

11/04/2024 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 12:53

Conclusos para despacho

11/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.

10/04/2024 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.

09/04/2024 18:03

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2024 13:43

Conclusos para julgamento

26/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.

25/03/2024 18:15

Juntada de Petição de memoriais

06/03/2024 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024 14:12

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2024 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024 10:11

Juntada de Ofício

29/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos

28/02/2024 08:45

Expedição de Ofício.

26/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.

23/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 17:47

Conclusos para despacho

22/02/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024 16:24

Audiência Instrução (12749) realizada para 06/02/2024 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

06/02/2024 10:44

Juntada de Ofício

01/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (RÉU/RÉ)

01/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 16:21

Juntada de Petição de ciência

30/01/2024 17:01

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 17:38

Expedição de Ofício.

29/01/2024 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.

29/01/2024 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024 13:58

Audiência Instrução (12749) designada para 06/02/2024 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

29/01/2024 13:58

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/01/2024 16:40

Recebida a denúncia contra BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (INVESTIGADO(A))

25/01/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024 16:49

Conclusos para despacho

23/01/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (INVESTIGADO(A))

18/01/2024 10:21

Expedição de Mandado.

18/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.

17/01/2024 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 14:30

Conclusos para despacho

15/01/2024 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.

12/01/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/01/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (INVESTIGADO(A))

11/01/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 16:09

Apensado ao processo 5004052-04.2023.8.13.0456

06/12/2023 10:19

Juntada de Ofício

05/12/2023 15:43

Juntada de Certidão

04/12/2023 10:52

Expedição de Mandado.

04/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.

28/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 14:23

Conclusos para despacho

27/11/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário BRIAN RUBENS DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*73-01 (INVESTIGADO(A))

24/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 17:48

Conclusos para despacho

23/11/2023 17:48

Juntada de Certidão

23/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos

23/11/2023 12:50

Conclusos para despacho

23/11/2023 12:50

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/11/2023 10:40

Juntada de Petição de procuração

23/11/2023 07:53

Juntada de Certidão

22/11/2023 17:35

Distribuído por dependência