TJMG - 0004305-77.2023.8.13.0456

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos

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Polo Ativo

Partes

BRIAN RUBENS DA SILVEIRA

CPF *36.***.*73-01

Advogados

MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 28/03/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/03/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/02/2025 15:34

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 21/02/2025 15:34

    Comunicação enviada ao DJEN

  • 21/02/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 19/02/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 19/02/2025 00:00

    Autos reincluídos na pauta de julgamento de

  • 19/02/2025 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 19/02/2025 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 19/02/2025 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 14/02/2025 00:00

    Publicação

  • 14/02/2025 00:00

    Publicação

  • 13/02/2025 00:00

    Publicação

  • 12/02/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 12/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/01/2025 00:00

    Retirado de pauta

  • 22/01/2025 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 22/01/2025 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 13/12/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 12/12/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/11/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 28/11/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/08/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/08/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/06/2024 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 11/06/2024 00:00

    Expedição de

  • 11/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 21/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/05/2024 17:30

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 13/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/05/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 09/05/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/05/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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