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TJMG - 0021270-39.2011.8.13.0687
Partes: MARCONE MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMG - 2675387-61.2024.8.13.0000
Partes: MARCONE MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 07/04/2025
TJMG - 2675387-61.2024.8.13.0000
Partes: MARCONE MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRO - 5025005-83.2025.8.21.0039
Partes: RICARDO WINTER e outros x QUENIA MARIA DA SILVA PASSOS MARTINS e outros
Advogado: ARTUR PEREIRA FEIJO
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Ajuizamento: 31/08/2025
TJMA - 0801057-32.2019.8.10.0056
Partes: JACOB BONIFACIO FEUERSTEIN x MARCONE NEVES MARTINS
Advogado: HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 03/05/2019
TJDFT - 0005060-70.2009.8.07.0000
Partes: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Ajuizamento: 02/03/2021
TJDFT - 0703814-26.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x MARCONE MARTINS SOUTO e outros
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/04/2018
TJDFT - 0703814-26.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x ALEXLEY GONCALVES PIRES e outros
Advogado: DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini
Ajuizamento: 18/07/2023
TJDFT - 0702293-88.2023.8.07.0012
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros
Advogado: JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 30/03/2023
TJDFT - 0702293-88.2023.8.07.0012
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 05/12/2023