09/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160652/2024
05/03/2024 14:57

Protocolizada Petição 160652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024
04/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1123743/2023 - EDcl no AgRg no
01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123743 - EDcl no AgRg no AREsp 2066275 - Publicação prevista para 04/03/2024
28/02/2024 10:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
27/02/2024 15:23

Embargos de Declaração de MARCONE MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1123743/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2066275
05/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 04/12/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1123743/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.
20/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição nº 1133304/2023
20/11/2023 16:06

Protocolizada Petição 1133304/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2023
20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/11/2023 Petição Nº 1123743/2023 -
20/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1123743/2023 - EDcl no AgRg no
17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
17/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1123743/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)
17/11/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
17/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123743 - EDcl no AgRg no AREsp 2066275 - Publicação prevista para 20/11/2023
16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124434/2023
16/11/2023 15:36

Protocolizada Petição 1124434/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023
16/11/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
16/11/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1123743/2023
16/11/2023 13:34

Protocolizada Petição 1123743/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2023
16/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 249343/2023 - AgRg
14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249343 - AgRg no AREsp 2066275 - Publicação prevista para 16/11/2023
08/11/2023 11:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/11/2023 14:31

Conhecido o recurso de MARCONE MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 249343/2023 - AgRg no AREsp 2066275
14/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE TIMÓTEOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023RÉU: DINALVA MARTINS GARCIA , MARCONE MARTINS , WAGNER ANACLETO SILVAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

Sentença proferida em 31/08/2023 que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado Wagner Anacleto Silva, com fundamento nosArts. 107, inc.

IV, e 109, inc.

VI, ambos do CP.Adv - EDSON MARTINS LOPES, ROBSON LUIZ ALVES DE LIMA, ANA MARIA DE ABREU FREITAS, DOUGLAS TEIXEIRA COELHO, JAIME QUEIROZ RESENDE, GRASIELE APARECIDA FONSECA MEDEIROS, JULIA SILVEIRA DIAS RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
21/07/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704580/2023
21/07/2023 14:02

Protocolizada Petição 704580/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2023
05/07/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670597/2023
05/07/2023 20:02

Protocolizada Petição 670597/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023
03/07/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/07/2023 Petição Nº 249343/2023 -
03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 249343/2023 - AgRg
30/06/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
30/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/07/2023)
30/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
30/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249343 - AgRg no AREsp 2066275 - Publicação prevista para 03/07/2023
27/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
27/03/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249343/2023
27/03/2023 11:59

Protocolizada Petição 249343/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023
24/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239156/2023
24/03/2023 18:20

Protocolizada Petição 239156/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023
24/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023
23/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de MARCONE MARTINS
13/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
12/12/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022 15:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
23/05/2022 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 430471/2022
23/05/2022 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/05/2022 14:26

Protocolizada Petição 430471/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2022
18/04/2022 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/04/2022 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/04/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
12/04/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
24/02/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/02/2022 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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