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TJSC - 8001061-06.2023.8.24.0033
Partes: MARCELO AUGUSTO MATOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: DANIEL DEGGAU BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 09/10/2023
TJSC - 8001061-06.2023.8.24.0033
Partes: MARCELO AUGUSTO MATOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 05/10/2023
TJSC - 8001089-71.2023.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCELO AUGUSTO MATOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 03/11/2023
TJSC - 8001089-71.2023.8.24.0033
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCELO AUGUSTO MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 06/10/2023
TJSC - 8001215-53.2025.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCELO AUGUSTO MATOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 23/06/2025
TJSC - 8001215-53.2025.8.24.0033
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCELO AUGUSTO MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 18/06/2025
TJMG - 0002141-83.2023.8.13.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE AILTON DA SILVA
Advogado: WALISON DO NASCIMENTO ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Diamantina
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMG - 2183077-04.2024.8.13.0000
Partes: VANDA FERREIRA DAS NEVES SILVA e outros x MARCELO AUGUSTO MATOS RESENDE e outros
Advogado: HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui de Almeida Magalhaes
Ajuizamento: 04/08/2025
TJSP - 1001971-55.2019.8.26.0125
Partes: SAAE CAPIVARI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI x MARCELO AUGUSTO DE MATOS
Advogado: MAURI CORREA ARANHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Ajuizamento: 14/05/2025
TJSP - 1001971-55.2019.8.26.0125
Partes: SAAE CAPIVARI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI x MARCELO AUGUSTO DE MATOS
Advogado: MAURI CORREA ARANHA
1ª instância - 01 Cumulativa de Capivari
Ajuizamento: 23/08/2019