TJSC - 8001061-06.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44367255620240104113148
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04/01/2024 11:31
Transitado em Julgado
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04/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2023 12:43
Expedição de ofício
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23/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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23/11/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 09:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001061-06.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO MATOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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24/10/2023 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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24/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/10/2023 14:13
Juntada de Certidão
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10/10/2023 08:10
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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09/10/2023 16:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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