TJSC - 8001061-06.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 11:31
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001061-06.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO MATOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 16:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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09/10/2023 16:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/10/2023 17:08
Conclusos para decisão
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06/10/2023 16:58
Recebidos os autos
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06/10/2023 16:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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06/10/2023 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/10/2023 14:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
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05/10/2023 14:31
Recebidos os autos
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05/10/2023 14:31
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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05/10/2023 14:31
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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