TJSC - 8001089-71.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 16:44
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001089-71.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO MATOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
03/11/2023 16:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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03/11/2023 09:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/11/2023 13:12
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
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11/10/2023 13:13
Conclusos para decisão
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11/10/2023 12:47
Recebidos os autos
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11/10/2023 12:47
Juntada de CIÊNCIA
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11/10/2023 12:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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10/10/2023 18:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/10/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 15:26
Conclusos para decisão
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09/10/2023 15:05
Recebidos os autos
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09/10/2023 15:05
Juntada de CONTRARRAZÕES
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09/10/2023 15:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/10/2023 18:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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06/10/2023 18:34
Juntada de Certidão
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06/10/2023 18:33
Recebidos os autos
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06/10/2023 18:33
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/10/2023 18:33
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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