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TJAC - 0701142-15.2024.8.01.0014
Partes: MANOEL DO NASCIMENTO DAS CHAGAS x CREUZA
Advogado: EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 26/09/2024
TJAC - 0700070-90.2024.8.01.0014
Partes: TAINA DO NASCIMENTO SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 29/01/2024
TJAC - 0700098-29.2022.8.01.0014
Partes: MANOEL DO NASCIMENTO DAS CHAGAS x LIBERDADE DA SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: MORGANA ROSA LEITE GURJAO e outros
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 28/01/2022
TRF1 - 0000061-44.2019.4.01.3001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MANOEL DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0051663-87.2014.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2014
TJMA - 0010866-16.2020.8.10.0001
Partes: A COLETIVIDADE e outros x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2020