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TJRR - 0809718-04.2020.8.22.0000
Partes: EDINEIA SOARES DUTRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DECIO BARBOSA MACHADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 29/04/2021
TJRR - 7006400-38.2022.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUIZ FERNANDO MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: HELOISA RODRIGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 01/06/2022
TJSC - 5012974-88.2025.8.24.0090
Partes: LUIZ FERNANDO MARTINS DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRJ - 0803715-29.2025.8.19.0004
Partes: ELAINE DA SILVA MARTINS DOS SANTOS e outros x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: CAMILLA ROCHA DUDLEY e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Regional de Alcantara
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 0032041-38.2013.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Ajuizamento: 25/11/2013
TRF1 - 0032041-38.2013.4.01.3900
Partes: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 25/11/2013
TJPA - 0915926-62.2024.8.14.0301
Partes: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: RODRIGO DA LUZ E SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/12/2024
TJPA - 0823618-32.2023.8.14.0401
Partes: VALDENE CAMPOS SILVA e outros x VALDENE CAMPOS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRJ - 0897155-88.2025.8.19.0001
Partes: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: HERIK VENTURA RABELLO
1ª instância - Capital 25 Vara Civel
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRJ - 0019304-19.2020.8.19.0021
Partes: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS x PRIME ASSOCIACAO DE TRANSPORTES E BENEFICIOS MUTUOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 7 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2020