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TJRN - 0024760-42.2004.8.20.0001
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL x CLEANDO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/11/2004
TJRN - 0858565-26.2020.8.20.5001
Partes: LUIZ DE CASTILHO NETO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: KATIA MARIA LOBO NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/10/2020
TJRN - 0858565-26.2020.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x LUIZ DE CASTILHO NETO e outros
Advogado: FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0884638-93.2024.8.20.5001
Partes: LUIZ DE CASTILHO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/12/2024
TJRN - 0100046-29.2019.8.20.0121
Partes: MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL e outros x LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS e outros
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 19/06/2023
TJRN - 0882887-71.2024.8.20.5001
Partes: LUIZ DE CASTILHO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/12/2024
TJRN - 0882888-56.2024.8.20.5001
Partes: LUIZ DE CASTILHO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/12/2024
TJRN - 0882888-56.2024.8.20.5001
Partes: LUIZ DE CASTILHO NETO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRN - 0864279-59.2023.8.20.5001
Partes: JOSE ROCHA DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/11/2023