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TJAM - 0044299-69.2021.8.03.0001
Partes: BENICIO COSTA MACEDO x BANCO BMG S.A
Advogado: SILVIO JOSE JUCA TELES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/10/2021
TJAM - 6025619-60.2023.8.03.0001
Partes: JACINELMA PINHEIRO FERNANDES x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/12/2023
TJAM - 6025594-47.2023.8.03.0001
Partes: VALDEILCKSON SILVA DA CONCEICAO x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/12/2023
TJAM - 6023227-79.2025.8.03.0001
Partes: TANIA DIANA SANTOS RODRIGUES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/04/2025
TJAM - 6000664-28.2024.8.03.0001
Partes: JESSICA BRUNA DA SILVA BORGES x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 6000664-28.2024.8.03.0001
Partes: JESSICA BRUNA DA SILVA BORGES x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/01/2024
TJAM - 6024599-63.2025.8.03.0001
Partes: CORREA, REIS & MAGALHAES LTDA x NORT CONTABILIDADE LTDA
Advogado: MATHEUS BICCA DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/04/2025
TJAM - 6042445-93.2025.8.03.0001
Partes: ADAO ACACIO CORREA x ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE
Advogado: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6025613-53.2023.8.03.0001
Partes: BEATRICE BATISTA DE LIMA x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 28/08/2025
TJAM - 6025613-53.2023.8.03.0001
Partes: BEATRICE BATISTA DE LIMA x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/12/2023