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TJMG - 0159215-98.2018.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ADRIANA BRAGA CESAR e outros
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 22/03/2023
TJBA - 8101857-95.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS x BANCO PAN S.A
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 0151814-07.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2024
TJSP - 0006401-46.2022.8.26.0292
Partes: LUCAS FERNANDO NUNES x LUIZ ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: VANESSA DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 03 Civel de Jacarei
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMT - 1002497-88.2022.8.11.0010
Partes: ALBERTO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JACIARA MT
Advogado: ALEXANDER PARMIGIANI e outros
1ª instância - Jaciara - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 09/08/2022
TJPA - 0856402-13.2019.8.14.0301
Partes: CARMEM LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MARIA DO CARMO GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/12/2020
TJBA - 8001233-67.2021.8.05.0090
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ALBERTO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/10/2021
TJRO - 5015708-65.2008.8.21.0001
Partes: VITORIO COLLEONI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRO - 5015708-65.2008.8.21.0001
Partes: LUIS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JORGE FERNANDO PERPETUO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRO - 5161490-10.2025.8.21.0001
Partes: LUIS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS x PROCURADOR GERAL DE JUSTICA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULECIR DE OLIVEIRA CASTRO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/06/2025