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TJRO - 5002780-47.2025.8.21.0014
Partes: LUIZ ALBERTO SANTOS DE CASTRO x SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Esteio/Rs
Ajuizamento: 05/04/2025
TJBA - 0031216-49.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LUIZ ALBERTO DE CASTRO SANTOS e outros
Advogado: MILENA GILA FONTES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2009
TRF1 - 0009941-52.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CIMENTO ARAGUAIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/03/2004
TRF1 - 0009768-33.2001.4.01.3400
Partes: CIMENTO TOCANTINS SA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRR - 7011649-21.2018.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJSP - 1501647-08.2023.8.26.0306
Partes: LUIZ ALBERTO DE CASTRO SANTOS (TERCEIRO) x JOAO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Jose Bonifacio
Ajuizamento: 17/05/2023
TJSP - 1000363-51.2025.8.26.0306
Partes: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ x LUIZ ALBERTO DE CASTRO SANTOS
Advogado: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Cr
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSP - 1000363-51.2025.8.26.0306
Partes: LUIZ ALBERTO DE CASTRO SANTOS x COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Advogado: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Jose Bonifacio
Ajuizamento: 10/02/2025