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TJMS - 0926629-36.2024.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUCAS VINICIUS TAVARES REZENDE MACHADO
Advogado: EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 02/08/2024
TJDFT - 0720549-65.2021.8.07.0007
Partes: JOSE NASCIMENTO DUARTE e outros x LINDOBERTO FERREIRA BATISTA e outros
Advogado: WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 0038604-61.2016.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x JOSE NASCIMENTO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2016
TRF1 - 0000509-56.2016.4.01.3701
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x JOSE NASCIMENTO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/02/2017
TJPA - 0052015-37.2009.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x JOSE DUARTE NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 17/11/2009
TJPA - 0879063-78.2022.8.14.0301
Partes: x JOSE DUARTE NASCIMENTO
Advogado: RONALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/10/2022
TJSC - 0000006-27.1986.8.24.0075
Partes: ANDERSON AGUIAR e outros x NILTON JOSE AGUIAR
Advogado: KARLA DA ROSA LAPOLLI e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 13/12/2005
TJSC - 0003497-29.2010.8.24.0163
Partes: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO x JOSE DUARTE NASCIMENTO
Advogado: ANDRE MOREIRA PEGORIM
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Ajuizamento: 16/12/2010
TJSC - 5000063-10.2011.8.24.0163
Partes: JOSE DUARTE NASCIMENTO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: FABIO LAUS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Ajuizamento: 10/11/2011
TJAC - 0700645-69.2022.8.01.0014
Partes: JOSE DO NASCIMENTO DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 18/05/2022