10/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 17:12

Recebidos os autos
19/05/2025 09:08

Decisão de Saneamento e Organização
15/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:42

Recebidos os autos
15/04/2025 12:42

Recebidos os autos
19/02/2025 11:39

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:47

Recebidos os autos
10/02/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 09:45

Recebidos os autos
21/01/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:35

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 11:35

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 17:26

Recebidos os autos
14/01/2025 17:26

Decisão ou Despacho
08/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:22

Recebidos os autos
05/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:29

Recebidos os autos
19/11/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Belli Pereira de Souza (OAB 48700/MG) Processo 0926629-36.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Vinicius Tavares Rezende Machado - Intima-se a defesa da sentença condenatória de fls. 193-199: (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado Lucas Vinicius Tavares Rezende Machado, qualificado na denúncia, às penas de 03 (três) anos de reclusão em 10 (dez) dias-multa, em regime aberto, com substituição, pela prática do crime do art. 311, §2º, III, do CP.
14/11/2024 08:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:20

Recebidos os autos
13/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 16:33

Recebidos os autos
12/11/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 16:29

Recebidos os autos
08/11/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 07:14

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:02

de Interrogatório
25/10/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:52

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:05

Recebidos os autos
26/09/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:57

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 11:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Belli Pereira de Souza (OAB 48700/MG) Processo 0926629-36.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Vinicius Tavares Rezende Machado - Fica a defesa intimada da decisão de fl. 102: "Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 23 de outubro de 2024, às 16 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s).
09/09/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:04

Recebidos os autos
04/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 17:31

Recebidos os autos
03/09/2024 17:31

Decisão ou Despacho
03/09/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 08:43

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:36

Recebidos os autos
30/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 08:41

Evolução da Classe Processual
09/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:59

Recebidos os autos
07/08/2024 18:59

Recebida a denúncia
05/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 16:31

Recebidos os autos
05/08/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:41

Apensado ao processo numero do processo
02/08/2024 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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