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TJMT - 1001144-24.2021.8.11.0050
Partes: VALDEIR LEANDRO DE ASSIS e outros x W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ALECANDRA COSTA DE ASSIS e outros
1ª instância - Campo Novo do Parecis - Juizado Especial
Ajuizamento: 03/06/2021
TJAM - 0000386-47.2020.8.03.0009
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE x JOSIENE DA COSTA COSTA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 10/02/2020
TJAM - 6001161-11.2025.8.03.0000
Partes: EDUARDO BRASIL DANTAS x JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Advogado: EDUARDO BRASIL DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 27/04/2025
TJMT - 0001305-51.2005.8.11.0005
Partes: JOSIANE DA COSTA SOUZA x MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI e outros
Advogado: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 01/08/2005
TJRJ - 0037496-15.2012.8.19.0042
Partes: PAULO PIRES DE OLIVEIRA e outros x PETROPOLIS CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 23/07/2012
TJRJ - 0007804-10.2008.8.19.0042
Partes: OS MESMOS x PAULO PIRES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/11/2015
TJAP - 0104142-06.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x CLEUTO SANTOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 16/04/2025
TJAM - 0014413-30.2018.8.03.0001
Partes: JOSIANE SILVA DA COSTA e outros x JOSIANE SILVA DA COSTA e outros
Advogado: MARCELA RAMOS FARDIM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/10/2020