TJAP - 0014413-30.2018.8.03.0001

03/12/2024 07:21

Arquivado Definitivamente

02/12/2024 19:00

Determinado o arquivamento

02/12/2024 10:00

Conclusos para decisão

02/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2024 13:49

Conclusos para decisão

07/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

06/11/2024 12:42

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSIANE SILVA DA COSTA em 30/10/2024 23:59.

27/10/2024 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/10/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 05:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 05:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 07:30

Expedição de Mandado.

09/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 18:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 09:56

Conclusos para despacho

01/10/2024 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 09:56

Expedição de Termo de Audiência.

30/09/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão

08/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição

07/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 20:07

Expedição de Mandado.

27/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 20:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

27/08/2024 18:48

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REQUERENTE).

02/08/2024 12:13

Conclusos para decisão

02/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSIANE SILVA DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

08/07/2024 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 19:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 12:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/06/2023 10:24

Conclusos para decisão

20/06/2023 10:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/06/2023.

03/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.

03/05/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 11:23:35; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/05/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.

08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.

29/03/2023 09:06

Expedição de Mandado.

29/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 09:00

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/03/2023 08:15

Determinada diligência

24/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.

16/03/2023 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023 09:55

Conclusos para decisão

16/03/2023 09:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2023.

14/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.

09/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.

09/03/2023 11:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2023.

07/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 15:45

Determinada diligência

30/01/2023 13:15

Conclusos para decisão

30/01/2023 13:15

Expedição de Certidão.

25/01/2023 15:03

Juntada de Outros documentos

23/01/2023 12:49

Expedição de Certidão.

19/01/2023 20:06

Juntada de Outros documentos

12/01/2023 10:39

Determinada diligência

15/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 10:10

Conclusos para decisão

13/12/2022 10:10

Expedição de Certidão.

12/12/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 10:55

Determinada diligência

17/11/2022 11:26

Conclusos para decisão

17/11/2022 11:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2022.

28/09/2022 08:22

Expedição de Certidão.

27/09/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022 09:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 às 09:35:14; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/09/2022 07:35

Expedição de Certidão.

20/09/2022 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 09:01

Expedição de Mandado.

26/08/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 21:59

Expedição de Certidão.

19/08/2022 21:57

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 10:35

Conclusos para decisão

19/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.

19/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2022 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 19:28

Expedição de Certidão.

08/08/2022 21:00

Determinada diligência

29/07/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022 08:10

Conclusos para decisão

27/07/2022 08:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2022.

29/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.

28/06/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022 10:44

Expedição de Mandado.

02/06/2022 16:46

Determinada diligência

31/05/2022 10:23

Conclusos para decisão

31/05/2022 10:23

Expedição de Certidão.

25/05/2022 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 11:38

Determinada diligência

20/04/2022 08:00

Conclusos para decisão

20/04/2022 08:00

Expedição de Certidão.

16/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 13:02

Determinada diligência

01/04/2022 12:52

Conclusos para decisão

01/04/2022 12:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2022.

17/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 13:56

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

22/02/2022 20:56

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2022 09:04

Conclusos para decisão

11/02/2022 09:04

Expedição de Certidão.

07/02/2022 14:20

Recebidos os autos

01/10/2020 11:41

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2020 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2020 09:13

Expedição de Certidão.

22/09/2020 14:26

Outras Decisões

22/09/2020 10:01

Conclusos para decisão

22/09/2020 10:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2020.

31/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 31/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/08/2020 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020 08:57

Ato ordinatório praticado

20/08/2020 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020 01:00

Publicado Sentença em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2020

31/07/2020 16:34

Expedição de Certidão.

31/07/2020 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

31/07/2020 13:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/07/2020.

09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 09/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

29/06/2020 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020 09:24

Julgado procedente o pedido

23/06/2020 16:35

Conclusos para julgamento

23/06/2020 16:35

Expedição de Certidão.

23/06/2020 16:10

Outras Decisões

19/06/2020 12:05

Conclusos para decisão

19/06/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 12/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/05/2020 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2020 10:38

Outras Decisões

07/04/2020 21:06

Conclusos para decisão

07/04/2020 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

11/03/2020 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2020 20:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 09:27

Conclusos para decisão

10/03/2020 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2020.

16/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 16/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/02/2020 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020 11:33

Conclusos para decisão

05/02/2020 11:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/02/2020.

21/01/2020 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020 09:07

Expedição de Certidão.

13/01/2020 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020 08:22

Expedição de Mandado.

07/01/2020 12:55

Outras Decisões

08/12/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019 08:40

Conclusos para decisão

06/12/2019 08:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2019.

14/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2019 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2019 11:24

Outras Decisões

11/10/2019 17:44

Conclusos para decisão

11/10/2019 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 20/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2019 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2019 12:59

Outras Decisões

13/08/2019 10:00

Conclusos para julgamento

13/08/2019 10:00

Expedição de Certidão.

12/08/2019 08:40

Outras Decisões

29/07/2019 09:28

Conclusos para decisão

29/07/2019 09:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/07/2019.

18/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 18/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/07/2019 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2019 13:05

Outras Decisões

04/07/2019 08:26

Conclusos para julgamento

04/07/2019 08:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2019.

26/06/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019 09:59

Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/06/2019 às 09:59:30

05/06/2019 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2019 14:07

Expedição de Mandado.

25/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 25/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

15/04/2019 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019 09:37

Audiência instrução e julgamento realizada. 29/03/2019 às 09:37:05

29/03/2019 09:05

Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/06/2019 às 09:00:00

26/02/2019 10:11

Expedição de Certidão.

01/02/2019 08:30

Expedição de Certidão.

16/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

16/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 16/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

07/12/2018 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2018 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018 08:39

Expedição de Mandado.

06/12/2018 08:38

Expedição de Mandado.

06/12/2018 08:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018 08:36

Audiência instrução e julgamento designada. 29/03/2019 às 09:00:00

05/12/2018 16:05

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2018 10:13

Conclusos para decisão

21/11/2018 10:13

Decorrido prazo de PARTES em 21/11/2018.

11/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 11/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

11/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 11/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2018 09:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/10/2018 18:05

Proferida decisão de mero expediente

15/08/2018 19:28

Conclusos para decisão

15/08/2018 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

17/07/2018 08:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/07/2018 13:12

Proferida decisão de mero expediente

03/07/2018 12:46

Conclusos para decisão

03/07/2018 12:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2018.

27/06/2018 10:11

Expedição de Certidão.

25/06/2018 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

22/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 22/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

12/06/2018 13:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2018 13:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2018 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS em 19/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/05/2018 11:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/05/2018 11:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2018 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018 11:49

Expedição de Mandado.

12/04/2018 11:18

Proferida decisão de mero expediente

12/04/2018 10:53

Conclusos para decisão

12/04/2018 10:53

Processo Autuado

12/04/2018 09:37

Distribuído por sorteio