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TJGO - 5963403-68.2024.8.09.0128
Partes: ANTONIA BARBOSA DE SOUSA x JOSE PEREIRA DE QUEIROZ
Advogado: CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES e outros
1ª instância - Planaltina - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 15/10/2024
TJDFT - 0705475-45.2019.8.07.0005
Partes: VALMIR RIBEIRO DE FREITAS x MARIA DO AMPARO SANTANA PEREIRA DE MORAES e outros
Advogado: EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0000702-10.1995.8.05.0000
Partes: WILSON GARRIDO E OUTROS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ ANTUNES TEIXEIRA DE CERQUEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 0000803-85.2011.8.05.0000
Partes: MARIA ADELIA MEIRA DE ARAUJO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0015935-22.2010.8.05.0000
Partes: NILSON AZEVEDO VIEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 22/01/2025
TJMG - 0000226-65.2023.8.13.0000
Partes: PATRICK FERNANDES DA SILVA e outros x DER/MG e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5032382-17.2022.8.13.0433
Partes: WILSON VENCESLAU e outros x DER/MG e outros
Advogado: NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA
1ª instância - 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Publica da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 22/12/2022
TJMG - 5032382-17.2022.8.13.0433
Partes: PATRICK FERNANDES DA SILVA e outros x DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMT - 0010800-16.2010.8.11.0015
Partes: AFONSO CELSO DOS SANTOS x VERONICA DOS SANTOS BEZERRA e outros
Advogado: CASSIO SABINO DE MORAIS e outros
1ª instância - Sinop - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2010
TJCE - 0609565-94.2000.8.06.0001
Partes: JOSE PEREIRA DE QUEIROZ x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: BRETIS PIMENTEL DE CASTRO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 18/02/2025