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TRF2 - 5003771-77.2024.4.02.5104
Partes: JANE DA CONCEICAO MARTINS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 1034308-36.2023.8.11.0041
Partes: JANE MARTINS DA CONCEICAO e outros x ELY MARTINS DE OLIVEIRA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RENATO ANSELMO VILELA
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 10/09/2023
TRF2 - 5016606-88.2021.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x LUIZ FELIPE BORGES MARTINS e outros
Advogado: CLAIR MARTINI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF2 - 5016606-88.2021.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x NEWTON LUIZ BORGES MARTINS e outros
Advogado: CLAIR MARTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 08/11/2023
TJSC - 5006389-40.2024.8.24.0030
Partes: ANDRESSA CANDIDO DA ROSA e outros x MUNICIPIO DE IMBITUBA/SC e outros
Advogado: FABIO ROBERTO HEMING e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Ajuizamento: 28/11/2024
TJMT - 0006242-78.2014.8.11.0041
Partes: ELENILCE LINA DE CARVALHO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EVERTON BENEDITO DOS ANJOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2014
TJMT - 0006242-78.2014.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELENILCE LINA DE CARVALHO e outros
Advogado: RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 07/11/2016
TJDFT - 0708217-65.2023.8.07.0017
Partes: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 x JANE DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO
Advogado: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Ajuizamento: 30/10/2023
TJDFT - 0704139-91.2024.8.07.0017
Partes: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 x JANE DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO
Advogado: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Ajuizamento: 05/06/2024
TJDFT - 0700886-95.2024.8.07.0017
Partes: JANE DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO x DAMIAO PIRES VIEIRA DA SILVA
Advogado: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Ajuizamento: 31/01/2024