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TJMA - 0807633-78.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS
Advogado: JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 18/06/2020
TJMA - 0800533-53.2021.8.10.0092
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x MINELVINA CARIRI DA SILVA
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 06/05/2022
TJMA - 0000391-24.2017.8.10.0092
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x LEONARDO REIS CARVALHO COSTA
Advogado: JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMA - 0002153-77.2005.8.10.0001
Partes: CARMOSINA BARBOSA AIRES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUCIANA SILVA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2005
TJMA - 0001089-30.2017.8.10.0092
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x GEAMES MACEDO RIBEIRO e outros
Advogado: JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMA - 0023640-54.2015.8.10.0001
Partes: FRANCISCA LIMA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 14/01/2021
TJMA - 0000204-60.2010.8.10.0092
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x SEBASTIAO FELIX DA CUNHA
Advogado: JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 26/08/2022
TJMA - 0800007-18.2023.8.10.0092
Partes: MARIA PEREIRA LINS x BANCO PAN S.A.
Advogado: JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMA - 0800008-03.2023.8.10.0092
Partes: MARIA PEREIRA LINS x BANCO PAN S.A.
Advogado: JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMA - 0800009-85.2023.8.10.0092
Partes: MARIA PEREIRA LINS x BANCO PAN S.A.
Advogado: JAMES ALBERT MAGALHAES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 04/10/2023