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TJTO - 0000041-33.2025.8.27.2727
Partes: RENATO FIGUEREDO MOTTA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 21/01/2025
TJTO - 5000465-44.2011.8.27.2706
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MAXMACOL LTDA e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 04/07/2025
TJTO - 0003127-95.2024.8.27.2743
Partes: WALDEMAR DOS SANTOS MENEZES x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e outros
Advogado: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Arraias
Ajuizamento: 10/12/2024
TJTO - 0002903-58.2025.8.27.2700
Partes: REPOR ATACADISTA LTDA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 24/02/2025
TJTO - 0009864-83.2023.8.27.2700
Partes: JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2024
TJTO - 0026859-55.2021.8.27.2729
Partes: LUZILENE ALVES CHAVES x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 22/07/2021
TJTO - 0016426-45.2022.8.27.2700
Partes: ALEXSANDRO DE ARRUDA DOS SANTOS MORAIS x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS e outros
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2023
TJTO - 0047668-03.2020.8.27.2729
Partes: FOSTER DULLES RIBEIRO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: THIAGO AYRES MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Arraias
Ajuizamento: 31/10/2022
TJTO - 0001162-80.2025.8.27.2700
Partes: MARIA EULINA BATISTA DE SOUZA ALVES x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO e outros
Advogado: IRLEY SANTOS DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 04/02/2025
TJTO - 0039040-88.2021.8.27.2729
Partes: JOAO VICTOR MOREIRA DE FREITAS x GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: ANDERSON MENDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 19/10/2021