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TJBA - 8000720-52.2024.8.05.0201
Partes: JOSE CARLOS MIRANDA RAMOS x ZULMAN FIGUEREDO RAMOS
Advogado: ODHERBAL DE SANTANA PINTO e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/02/2024
TJBA - 8001640-66.2024.8.05.0220
Partes: ELIANE PEREIRA SANTOS WALPEN e outros x AZIZ ALBERTO RAMOS SANTOS FILHO
Advogado: JOEMIA RODRIGUES ANTUNES SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8001487-90.2024.8.05.0201
Partes: EDSON JOSE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Advogado: ILMA RAMOS SANTOS FALCAO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 0308425-19.2014.8.05.0201
Partes: ALDECI ALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Advogado: NELSON GONCALVES FILHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/11/2014
TJBA - 8033738-51.2025.8.05.0000
Partes: ILMA RAMOS SANTOS FALCAO x ILDECY MIRANDA RAMOS e outros
Advogado: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8033672-71.2025.8.05.0000
Partes: IVONE RAMOS SANTOS x VALDENY MIRANDA RAMOS e outros
Advogado: ELIOMAR MELO DE BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0002916-88.2011.8.05.0201
Partes: MERCIA CUNHA DO NASCIMENTO MEDEIROS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0000661-46.2000.8.05.0201
Partes: MARINALDO LIMA BARRETO x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 14/08/2000
TJBA - 0006065-69.2014.8.05.0110
Partes: JUCINEIDE ALVES LOPES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ILMA RAMOS SANTOS FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0006065-69.2014.8.05.0110
Partes: JUCINEIDE ALVES LOPES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ILMA RAMOS SANTOS FALCAO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 08/03/2022