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TJRN - 0618670-90.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 20/02/2020
TJRN - 0809912-02.2013.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS
Advogado: ERICK ALVES PESSOA e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 06/06/2022
TJRN - 0856170-32.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRN - 0812711-67.2024.8.20.5001
Partes: HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FABIO DE SOUZA MARINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRN - 0812711-67.2024.8.20.5001
Partes: HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FABIO DE SOUZA MARINHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0619660-81.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRN - 0841394-90.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS
Advogado: HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2019
TJRN - 0841394-90.2019.8.20.5001
Partes: HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRN - 0003722-20.2017.8.20.0000
Partes: VERA LUCIA RODRIGUES CIRILO SILVA e outros x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ibanez Monteiro
Ajuizamento: 29/05/2017
TJRN - 0003722-20.2017.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x IVANALDO LEAO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023