12/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024
26/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 340247/2019 - AgInt
25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0340247 - AgInt no AREsp 1473449 - Publicação prevista para 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00340247/2019 - AgInt no AREsp 1473449/RN
13/06/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)
06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024
05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340247/2019 - AgInt no AREsp 1473449/RN
24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
29/08/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/08/2022 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/06/2019 12:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/06/2019 11:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 366077/2019 (Juntada Automática)
14/06/2019 11:45

Protocolizada Petição 366077/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2019
07/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2019 Petição Nº 340247/2019 -
06/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340247/2019. Publicação prevista para 07/06/2019)
05/06/2019 17:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 340247/2019 (Juntada Automática)
05/06/2019 17:10

Protocolizada Petição 340247/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2019
07/05/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2019
06/05/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2019 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2019
06/05/2019 11:37

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
30/04/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
30/04/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
15/04/2019 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/04/2019 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
02/04/2019 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/04/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/04/2019 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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