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TJRJ - 0810484-93.2024.8.19.0002
Partes: MILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 01/04/2024
TJRJ - 0807885-84.2024.8.19.0002
Partes: DANIEL PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRJ - 0093228-55.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DA GALERIA RIVER x LUIZ CARLOS DE CARVALHO SAULES e outros
Advogado: GERSON RIBEIRO CARMANHANIS e outros
1ª instância - Capital 33 Vara Civel
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0221804-66.2022.8.19.0001
Partes: MOTO SUL CARIOCA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTO MORENO DE MELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRJ - 0856317-06.2025.8.19.0001
Partes: MJC GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Capital 33 Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRJ - 0815925-21.2025.8.19.0002
Partes: DANIEL PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRJ - 0055745-83.2025.8.19.0001
Partes: ELIEZER PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRJ - 0825611-03.2022.8.19.0209
Partes: JAMES CHAPETTA x CONDOMINIO DA GALERIA RIVER e outros
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/10/2022
TJRJ - 0816234-47.2022.8.19.0002
Partes: CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS x DANIEL PEREIRA DA SILVA
Advogado: CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS e outros
1ª instância - Niteroi Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 14/09/2022
TJRJ - 0024467-41.2021.8.19.0054
Partes: PAULO VANDRE MONTE DA SILVA e outros
Advogado: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 28/10/2021