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TJRN - 0807411-29.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO
Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRN - 0808409-68.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA
Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0811789-62.2022.8.20.0000
Partes: T P PUBLICIDADE LTDA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRN - 0800386-07.2022.8.20.5106
Partes: LEONARDO DE BARROS E SILVA x PRESIDENTE DA FUERN e outros
Advogado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/01/2022
TJRN - 0800386-07.2022.8.20.5106
Partes: LEONARDO DE BARROS E SILVA e outros x IEBER SANTOS DE MOURA e outros
Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRN - 0004486-47.2010.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 10/09/2019
TJRN - 0004486-47.2010.8.20.0001
Partes: HELIO MESSALA LIMA GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/02/2010
TJRN - 0219813-53.2007.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA e outros
Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 25/08/2021
TJRN - 0809928-07.2023.8.20.0000
Partes: MARIA JOSE LEANDRO DE MELO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL
Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRN - 0844658-18.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS
Advogado: HELIO MESSALA LIMA GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 17/12/2024