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TJBA - 8058466-93.2024.8.05.0000
Partes: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA x GABRIELA MONTEIRO FONSECA
Advogado: GRAZIELLE NOBREGA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 8001112-73.2022.8.05.0229
Partes: JOSE RAIMUNDO MORAIS MATOS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/03/2022
TJBA - 8001112-73.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x JOSE RAIMUNDO MORAIS MATOS e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 8002874-27.2022.8.05.0229
Partes: EVERALDINA SILVA DE JESUS ROSA x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 08/08/2022
TJBA - 8002874-27.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 05/10/2023
TJBA - 8002448-15.2022.8.05.0229
Partes: PAULO OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 11/05/2022
TJBA - 8002448-15.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 8001355-17.2022.8.05.0229
Partes: CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 8001355-17.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 8001956-23.2022.8.05.0229
Partes: ADEMIR DA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/04/2022