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TJBA - 8007946-68.2020.8.05.0001

Partes: MARIANA BATISTA BAHIA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros

Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros

1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador

Ajuizamento: 23/10/2024

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TJBA - 8007946-68.2020.8.05.0001

Partes: AMARILDO DOS SANTOS FERREIRA e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros

Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Ajuizamento: 26/08/2025

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TJBA - 0001031-19.2008.8.05.0274

Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado: MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

Ajuizamento: 16/05/2023

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TJMT - 1038418-04.2023.8.11.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: DIOGENES GOMES CURADO FILHO e outros

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado

Ajuizamento: 28/07/2023

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TRF1 - 1024964-16.2021.4.01.9999

Partes: GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Ajuizamento: 10/09/2021

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TJBA - 0030030-20.2011.8.05.0001

Partes: DOMINGAS EDMEA FELIX DE JESUS e outros x PROQUIGEL QUIMICA SA e outros

Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa

Ajuizamento: 14/02/2020

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TJSP - 0831064-51.1991.8.26.0053

Partes: PANEGOSSI INDUSTRIA DE PECAS AGRICOLAS LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 27/07/2006

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TJSP - 1024053-92.2025.8.26.0053

Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado: LUIS FERNANDO OCTAVIANO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz de Macedo - Colegio Recursal

Ajuizamento: 03/09/2025

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TJSP - 1024053-92.2025.8.26.0053

Partes: GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: LUIS FERNANDO OCTAVIANO

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 25/03/2025

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TJSP - 0432289-74.1991.8.26.0053

Partes: ANTONIO COELHO BELMONTE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: RUBENS FERREIRA e outros

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 25/09/2009

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